Processo 748940/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/08/2014 15:02
Autuado em 18/08/2014 15:02
Apensado ao Processo 737938/17 em 27/10/2017 10:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 480/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   480/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
21/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   480/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Interessado DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Procuradores: GILMAR APARECIDO CARDOSO (não credenciado, inclusão:18/08/14)
Interessado ISAIAS DA SILVA LIMA
Origem MUNICÍPIO DE FAROL

Juntadas
DataDescrição
13/09/2017 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664624/17
27/10/2015 09:29 do Protocolo 844404/15
18/08/2015 11:15 do Protocolo 647447/15
05/08/2015 18:23 do Protocolo 617351/15
19/02/2015 16:11 do Protocolo 126498/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2017 1706 Despacho Processual Diverso nº 2379/2017
09/10/2017 1693 Acórdão de Parecer Prévio nº 480/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2837/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 3093/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 2221/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2050/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 775/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14237/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3404/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2017 14:51 DP  
16/10/2017 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2379/2017 -
11/10/2017 15:16 STP  
10/10/2017 16:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3438/2017 -
02/10/2017 11:24 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 480/2017 -
19/07/2017 13:24 GCNB  
13/06/2017 18:13 SMPjTC Parecer nº 5316/2017 - provimento parcial Conhecimento e provimento parcial.
29/11/2016 15:42 COFIM Instrução nº 1754/2017 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 1.754/17.
10/11/2016 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2837/2016 -
29/09/2016 14:02 SMPjTC Parecer nº 13236/2016 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento.
03/11/2015 14:03 COFIM Instrução nº 4795/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, nos termos da Instrução nº 4.795/16 e 3.242/14.
29/10/2015 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3093/2015 -
15/09/2015 18:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1994/2015 -
15/09/2015 15:23 DP Informação nº 19766/2015 -
21/08/2015 11:46 DCM  
20/08/2015 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2221/2015 -
10/08/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1753/2015 -
07/08/2015 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2050/2015 -
12/03/2015 11:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1709/2015 -
11/03/2015 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 775/2015 -
02/03/2015 14:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 596/2015 -
06/02/2015 11:07 GCNB  
05/01/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 87/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Provimento Parcial. Prestação de Contas do exercício de 2012. Alteração parcial da decisão contida no Acórdão de Parecer Prévio nº. 329/14 - S1C.
20/08/2014 10:34 DCM Instrução nº 3242/2014 - MUNICÍPIO DE FAROL: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela alteração parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 329/14 - S1C.
18/08/2014 19:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3404/2014 -
18/08/2014 15:11 GCILB  
18/08/2014 15:01 DP Informação nº 14426/2014 -

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